Comissão Eleitoral da Guiné-Bissau afirma que condições para eleições de dezembro não estão prontas; transição democrática volta a estagnar sob controlo militar

De acordo com a Africanews, a vice-presidente da Comissão Nacional de Eleições da Guiné-Bissau, Felisbelta Mora Vaz, anunciou em 8 de outubro que as condições necessárias para a realização das eleições legislativas e presidenciais, inicialmente previstas para dezembro, ainda não estão reunidas. Esta declaração deixou a transição política, que visa restabelecer o governo civil, num impasse.

Em novembro do ano passado, os militares desencadearam um golpe de Estado que derrubou o presidente Umaro Sissoco Embaló, e os líderes militares aprovaram subsequentemente uma carta de transição com a duração de um ano, comprometendo-se a restabelecer o governo civil. Com o prazo de dezembro a aproximar-se, o país mergulhou há várias semanas em graves turbulências políticas e de segurança.

Vaz afirmou que a comissão eleitoral já transmitiu a sua avaliação ao líder militar, general Horta Ntam. Contudo, recusou-se a responder se as eleições serão adiadas, limitando-se a afirmar que se trata de "uma questão do Presidente de transição" — cargo que o general Ntam acumula presentemente.

O primeiro-ministro Ilídio Vieira Té apresentou uma versão diferente: nenhum partido está "em condições ideais para participar nas eleições", alegando que a maioria das lideranças partidárias já está desatualizada. Num contexto em que os militares controlam o processo eleitoral e o golpe ocorreu precisamente no dia anterior à data inicialmente prevista para a divulgação dos resultados eleitorais provisórios, esta explicação processual é amplamente vista como o mais recente pretexto dos militares para adiar as eleições.

Ntam é um aliado próximo do presidente deposto Embaló. Muitos observadores suspeitam que Embaló orquestrou esta tomada de poder militar para interromper o processo eleitoral que parecia estar a perder.

Recentemente, o novo líder militar parece estar a afastar-se do ex-presidente. Embaló foi impedido de regressar ao país na semana passada, e foram relatados descontentamentos no seio da Guarda Presidencial, uma força considerada leal a Embaló. Vários membros da guarda foram subsequentemente desarmados e colocados sob vigilância no quartel-general militar.

A Guiné-Bissau, encravada entre o Senegal e a Guiné, registou cinco golpes de Estado e várias tentativas de golpe desde que se tornou independente de Portugal, em 1974. Este historial de intervenções militares, aliado à atual interrupção do processo eleitoral, evidencia a fragilidade das bases democráticas deste pequeno país da África Ocidental. Continua por saber se as eleições serão, em última análise, adiadas.