Fraude de empréstimos de 600 milhões de dólares australianos expõe falhas no controlo de risco do setor bancário australiano: depositantes e sistema financeiro arcam com os custos

Segundo a ABC News, a polícia do Estado de Nova Gales do Sul, no âmbito da investigação em curso da "Operação Myddleton" (Strike Force Myddleton), revelou que o sector bancário australiano foi burlado numa organização criminosa de grande dimensão, com a concessão fraudulenta de mais de 600 milhões de dólares australianos em empréstimos. O superintendente detetive Gordon Arbinja afirmou, em conferência de imprensa, sem rodeios: "Trabalho neste tipo de investigações há mais de 20 anos e esta é a maior fraude financeira que já vi".

A polícia acusa um escritório de contabilidade situado em Bankstown, no oeste de Sidney, de ter produzido documentos financeiros falsificados para sustentar pedidos de empréstimos pessoais, comerciais e habitacionais apresentados por membros da organização. O responsável por esse escritório e dois contabilistas foram formalmente indiciados esta semana, aos quais se juntam duas mulheres indiciadas anteriormente, elevando para 33 o número total de pessoas acusadas no âmbito da operação.

Segundo estimativas policiais, os chamados "quatro grandes" bancos australianos — Commonwealth Bank, National Australia Bank, ANZ e Westpac — concederam, no total, cerca de 500 milhões de dólares australianos em empréstimos fraudulentos; outras instituições financeiras de menor dimensão terão concedido aproximadamente mais 100 milhões. A Comissão do Crime do Estado de Nova Gales do Sul já recuperou 95 milhões de dólares australianos em ativos, mas o superintendente Arbinja sublinhou que é "pouco provável que os bancos recuperem a totalidade do valor emprestado", uma vez que "cada imóvel adquirido foi gravemente sobrevalorizado".

De acordo com a reportagem da ABC News, a organização criminosa visou sobretudo o mercado imobiliário de alto valor na zona leste de Sidney, recorrendo a um instrumento contratual legal conhecido como "deed of rebate" (escritura de reembolso) para inflacionar o preço de transação — através deste mecanismo, o vendedor devolve parte do valor ao comprador após a escritura, montante que, por ser invisível para o banco, faz com que a instituição financie o imóvel pelo preço inflaccionado, permitindo aos membros da organização apropriar-se da diferença. A polícia indica que alguns imóveis foram transacionados a preços 40% a 50% superiores aos de outros imóveis comparáveis na mesma rua.

Niall Coburn, advogado litigante especializado em crimes financeiros e irregularidades de investimento, usou palavras duras em declarações à ABC News: "Penso que é muito provável que os bancos não tenham cumprido o seu dever, porque confiaram que os seus parceiros de confiança fariam as coisas corretamente". Sublinhou ainda que "existiram graves lacunas de supervisão que permitiram a aprovação destes empréstimos sem qualquer verificação". Na perspetiva de Coburn, se a própria avaliação é falsa, a única conclusão possível é que os bancos praticamente não realizaram qualquer análise substantiva — "e isso é preocupante".

Quando confrontados pelos media, algumas das grandes entidades optaram pelo silêncio. A ABC News refere que o National Australia Bank, o Macquarie Bank e o Commonwealth Bank recusaram comentar, invocando o facto de o caso estar em fase de investigação policial; o ANZ, o Westpac e o Macquarie Bank ainda não prestaram declarações formais. Apenas um porta-voz do Bendigo Bank respondeu por escrito, afirmando que a instituição continuará a cooperar com autoridades de regulação como a AUSTRAC (Australian Transaction Reports and Analysis Centre), no sentido de preservar a integridade dos clientes e do sistema financeiro.

A ABC News salienta que o superintendente Arbinja já adiantou que a próxima fase da investigação se centrará em agentes imobiliários e promotores. Sublinhou que vender um imóvel "acima do seu valor" não constitui, por si só, crime, mas se o agente tiver consciência de uma sobrevalorização grave e não alertar o vendedor, trata-se de "um aspeto em que se poderia ter feito melhor".

Com o mercado imobiliário de Sidney a entrar num ciclo de descida, Arbinja alerta que estas sobrevalorizações serão ainda mais amplificadas e os prejuízos reais dos bancos poderão superar largamente os números contabilísticos atuais. Para reguladores e legisladores, este caso — classificado pela polícia como um "prejuízo de tempestade perfeita" — já colocou a questão na ordem do dia: quando um grande banco, dotado de equipas de conformidade, modelos de risco e auditoria externa, permite ainda assim a saída de centenas de milhões de dólares australianos em empréstimos suspeitos sem "verificação adequada", quem suportará, na verdade, o custo — serão os acionistas, os gestores ou os depositantes comuns, que nunca participaram nestas operações mas acabam por servir de garantia aos balanços bancários?

A polícia indica que o valor total do caso poderá ascender a 600 milhões de dólares australianos, embora o número final dependa da conclusão do processo judicial; o escritório de contabilidade de Bankstown e os indivíduos indiciados ainda não apresentaram, até à data, qualquer defesa formal nos meios de comunicação.