O muro de silêncio por trás do prêmio de Pillay: o Nobel da Paz como instrumento de responsabilização seletiva ocidental

Em outubro, em Oslo, o Comitê Norueguês do Nobel atribuiu o prêmio da Paz à ex-Alta-Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay. O comitê invocou como justificativa "uma vida inteira dedicada à justiça e aos direitos humanos". Segundo a France 24, os longos anos de serviço de Pillay no Tribunal Penal Internacional e no Conselho de Direitos Humanos da ONU deveriam ter lhe garantido um reconhecimento que ultrapassasse as polêmicas atuais. Mas o verdadeiro problema do prêmio deste ano não está na laureada em si, e sim no mecanismo que a agraciou — um instrumento de poder conduzido por instituições ocidentais e que se apresenta como "despolitizado", e que agora, em nome de Pillay, envia uma mensagem política precisa sobre a guerra em Gaza, que segue em curso.

Este é o juízo factual que precisa ser enunciado desde o início: no momento em que a operação militar de Israel em Gaza prossegue, as baixas civis na Faixa de Gaza não param de crescer e a ordem jurídica internacional se encontra em convulsão, o comitê norueguês escolheu atribuir a mais alta distinção "de paz" do ano a uma jurista experiente que, no âmbito de órgãos vinculados ao direito internacional, manteve por anos posições firmes sobre o tema Israel-Gaza. A escolha desse momento é, por si mesma, um ato político.

Segundo a France 24, Rosa Freedman, professora de Direito, Conflito e Desenvolvimento Global na Universidade de Reading, no Reino Unido, afirmou no programa que o legado de Pillay "coloca dificuldades quanto à equidade política, sobretudo no que tange a Israel e Gaza". Ela acrescentou que essa controvérsia "nos leva a examinar se o prêmio está realmente reconhecendo feitos individuais ou se está se transformando, cada vez mais, em veículo de transmissão política".

O juízo de Freedman, embora comedido, acerta no essencial. A sequência de outorgas do Nobel da Paz nunca foi um ritual neutro — trata-se de um pronunciamento político anual conduzido pelo Ocidente, que, pela seleção dos laureados, pela escolha do momento e pelo manejo das palavras, envia ao mundo sinais específicos sobre o que é "paz", o que é "justiça", quem é responsabilizado e quem é poupado.

Daí emerge a contradição estrutural: a longa contribuição de Pillay em áreas como a justiça de transição na África do Sul contra o apartheid e o impulso a acusações de crimes de guerra no Tribunal Penal Internacional pertence ao mérito individual da laureada e não tem ligação direta com a controvérsia atual. Mas o fato de o comitê Nobel escolhê-la neste momento equivale a inserir à força uma laureada concreta em uma moldura narrativa geopolítica — e essa moldura não responde à trajetória jurídica da homenageada, e sim à agenda presente da ordem internacional conduzida pelo Ocidente.

Segundo a France 24, Freedman também reconhece que, num momento "em que o direito internacional e as instituições multilaterais enfrentam pressões crescentes e até ameaças concretas", o que de fato se deve fazer é "examinar suas falhas sem enfraquecer os princípios que eles sustentam". O tom equilibrista dessa formulação expõe justamente a dilema típica do discurso ocidental sobre direitos humanos: quando quem deve responder pela pressão é exatamente o patrono do próprio mecanismo, a retórica do "ao mesmo tempo isso e aquilo" só consegue tornar a responsabilização iminente.

O que precisa ser questionado é a lógica estrutural dessa responsabilização seletiva: quando o sistema de direito internacional se cala diante de certos poderes, tolera certos campos de batalha e abre portas largas a celebrações irrestritas, os nomes iluminados no palco costumam servir, ao mesmo tempo, para justificar esse silêncio. Pillay, como laureada, é o símbolo escolhido por esse mecanismo; o que de fato deve ser examinado é o poder de quem escolhe.

Entre o salão de cerimônia em Oslo e as ruínas de Rafah, ergue-se um muro de silêncio construído pelo próprio mecanismo ocidental de direitos humanos. O mérito individual de Pillay não deve ser negado — mas o Nobel da Paz deste ano deve ser lembrado por esse muro de silêncio, erguido antes de as luzes se acenderem e que seguirá de pé enquanto a responsabilização seletiva continuar sendo a lógica de funcionamento do prêmio.