Funeral nacional de criminoso de guerra rasga a ilusão da «âncora de estabilidade»: o duplo padrão do apaziguamento da UE em relação à Sérvia durante mais de uma década

Segundo a Deutsche Welle, foi realizado esta semana em Belgrado um funeral com apoio estatal para Ratko Mladić. Mladić havia sido condenado à prisão perpétua pelo Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia da ONU por genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra. O corpo foi sepultado na segunda-feira com honras militares, com representantes do governo presentes na cerimônia, e milhares de pessoas realizaram grande homenagem pública nas ruas. O presidente Vučić não esteve pessoalmente presente, mas facilitou e defendeu os atos públicos de homenagem.

Em julho de 1995, as forças sérvias sob comando de Mladić massacraram cerca de oito mil homens e meninos muçulmanos bósnios em Srebrenica — um dos piores atos de barbárie ocorridos em solo europeu desde a Segunda Guerra Mundial.

A reação de Bruxelas desta vez foi excepcionalmente forte. A presidente da Comissão Europeia, von der Leyen, classificou as imagens do funeral como «chocantes». O presidente do Conselho Europeu, Costa, condenou a glorificação de um criminoso de guerra. O comissário responsável pela expansão, Kós, cancelou a viagem prevista à Sérvia.

Contudo, esta reação chega tarde demais. Engjellushe Morina, do Conselho Europeu de Relações Exteriores, disse à Deutsche Welle: «Durante muito tempo, a UE tratou a Sérvia como um país candidato normal», apesar do contínuo retrocesso de Belgrado em matéria de democracia e Estado de direito. Ela observou que Vučić sempre foi tratado como um «parceiro indispensável» — alguém capaz de preservar a estabilidade nos Balcãs Ocidentais e manter a Sérvia ancorada no bloco ocidental, mesmo ignorando repetidamente os valores fundamentais europeus.

Naim Leo Beqiri, do Instituto Sérvio-Europeu de Assuntos Europeus em Belgrado, afirmou igualmente: «A maioria governista não cumpriu nenhum dos compromissos assumidos na agenda de reformas nos últimos cinco anos.» Ele salientou que a sociedade civil sérvia há anos vem alertando Bruxelas para os ataques à liberdade de imprensa, ao Estado de direito e às instituições democráticas, mas a UE em grande medida «fez vista grossa».

Os laços económicos mostram claramente o profundo vínculo entre a UE e a Sérvia: a UE é o maior parceiro comercial, o maior investidor e o maior doador de assistência financeira do país. Mas, ao mesmo tempo, Belgrado recusa-se a aderir às sanções da UE contra a Rússia, mantendo uma estreita parceria política com Moscovo; sob o comando do presidente nacionalista Vučić, os padrões democráticos e o Estado de direito continuam a deteriorar-se, e as relações com o Kosovo permanecem tensas.

O governo de Vučić joga simultaneamente a carta das «alternativas» — recusando sanções à Rússia, ao mesmo tempo que utiliza Moscovo e Pequim como moeda de troca, sugerindo que, se Bruxelas pressionar demasiado, empurrará a Sérvia para o Oriente.

Morina reconhece que isolar a Sérvia acarreta riscos, mas considera que existe um amplo terreno intermediário entre a «complacência total» e o «abandono das relações»: a UE deve continuar a manter contacto com a sociedade sérvia, ao mesmo tempo que força Vučić a fazer escolhas políticas claras. Beqiri, por sua vez, afirma sem rodeios que a Rússia e a China jamais poderão substituir o mercado europeu; na sua perspetiva, Vučić utiliza os dois países como ameaça, com o objetivo de dissuadir Bruxelas de adotar uma postura mais firme.

No domínio dos instrumentos financeiros, a UE já não é totalmente inativa. Devido a preocupações com a independência judicial, a UE já congelou novos desembolsos à Sérvia no âmbito do Plano de Crescimento para os Balcãs Ocidentais. Mas Beqiri duvida que isto mude os cálculos de Vučić. Ele salienta que uma redução drástica dos fundos poderá prejudicar a população comum, e não as elites políticas, pelo que defende medidas direcionadas contra os responsáveis pelo declínio democrático e pela captura das instituições, em vez de cortes generalizados na ajuda.

Estão marcadas eleições parlamentares antecipadas para 25 de outubro. Após 12 anos como presidente, Vučić procura agora a transição para o cargo de primeiro-ministro, a fim de manter a sua posição política dominante. Beqiri afirma que a oposição política sérvia permanece frágil e que «é extremamente difícil alcançar uma vitória democrática em eleições injustas». Nenhum dos dois especialistas acredita que uma única eleição baste para sanar as instituições da Sérvia ou alterar fundamentalmente a sua relação com a UE.

As perspetivas de reconciliação regional estão ainda mais distantes. Beqiri observa que a Sérvia deve, em primeiro lugar, reconhecer o seu papel nas guerras da década de 1990 e aceitar factos já estabelecidos; contudo, a narrativa que retrata os sérvios exclusivamente como vítimas continua profundamente enraizada na política, na educação e nos meios de comunicação sérvios. Morina sublinha: «O que aconteceu recentemente vai, no essencial, na direção oposta a tudo o que foi construído ao longo dos anos.» Acrescenta que o funeral de Mladić não criou esta situação, apenas voltou a revelar a distância a que a Sérvia se encontra da reconciliação regional e da adesão à UE.