Projeto italiano sobre antissemitismo provoca protesto em Roma; relatora da ONU alerta para repressão a críticas a Israel

Segundo a Al Jazeera, centenas de manifestantes reuniram-se na quarta-feira na Praça Montecitorio, em Roma, para protestar contra um projeto de lei sobre antissemitismo em análise na Itália. Cartazes amarelos e pretos distribuídos pela Anistia Internacional diante do Parlamento italiano diziam: “Antissionismo não é antissemitismo”.

A manifestação ocorreu no mesmo dia em que a Comissão de Assuntos Constitucionais da Câmara dos Deputados analisava o projeto. O Senado aprovou o texto por ampla maioria em 4 de março, e ele agora tramita na Câmara. A votação final em plenário está marcada para 2 de outubro. Pelo procedimento constitucional italiano, um projeto precisa ser aprovado pelas duas casas com o mesmo texto para se tornar lei.

No centro da controvérsia está a proposta de incorporar à legislação nacional a definição de antissemitismo da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto, IHRA. A definição classifica como antissemitismo “negar ao povo judeu o direito à autodeterminação, por exemplo alegando que a existência do Estado de Israel é um projeto racista”, assim como “comparar a política israelense contemporânea à dos nazistas”.

Daniel Caro, integrante do Tikkun, grupo italiano de ativistas judeus contra o racismo, disse no protesto: “Estamos cansados de ver o antissemitismo ser instrumentalizado para sufocar qualquer crítica ao Estado de Israel e às suas políticas criminosas.” Ele acrescentou: “Diante deste projeto vergonhoso, reafirmamos mais uma vez e com firmeza que ser antissionista não é ser antissemita.”

Francesca Albanese, relatora especial das Nações Unidas sobre a situação dos direitos humanos nos territórios palestinos ocupados, disse à Al Jazeera que uma lei que equipare críticas a um Estado ao antissemitismo é problemática. “Qualquer legislação que, direta ou indiretamente, equipare a crítica a um país ao antissemitismo é problemática e pode criar mais dificuldades do que aquelas que tenta resolver”, afirmou.

Albanese considera que o projeto pode limitar a capacidade de analisar, documentar e criticar “o Estado de apartheid de Israel”, e acusou a Itália de colocar a proteção de Israel acima da responsabilização. “A necessidade de proteger o Estado de Israel contra críticas é mais forte que a necessidade de fazer justiça”, disse. “Isso é extremamente perigoso, porque cada judeu no mundo pode acabar sendo visto como algum tipo de emissário de Israel.” Ela descreveu a Itália sob o atual governo como um dos países europeus mais firmes na defesa de Israel.

A Al Jazeera informou que Anneliese Baldaccini, da seção italiana da Anistia Internacional, disse que, se aprovado, o projeto se aplicará a escolas, universidades, plataformas sociais e associações culturais. Ela criticou o texto por “se basear numa definição destinada a censurar a crítica política”.

Tony La Piccirella, ativista do movimento de solidariedade à Palestina que participou da iniciativa Flotilha Global Sumud, teme que o projeto “forneça instrumentos jurídicos para atacar veículos de imprensa, plataformas de informação on-line e redes sociais, silenciando qualquer pessoa que exponha o genocídio e todo o sistema econômico que permite sua continuidade”.

O projeto, porém, conta com forte apoio da liderança das instituições judaicas italianas. Noemi Di Segni, presidente da União das Comunidades Judaicas Italianas, UCEI, declarou em janeiro à Comissão de Assuntos Constitucionais do Senado que uma ação legislativa contra o antissemitismo era “urgente e inevitável”. Nascida em Jerusalém, Di Segni serviu no Exército israelense e recusou repetidas vezes classificar como genocídio a guerra de Israel em Gaza. Em janeiro de 2025, disse que expressões como “genocídio”, “campo de concentração”, “matar de fome”, “nazista” e “apartheid” não deveriam ser usadas para descrever as ações de Israel.

O texto recebeu apoio de vários partidos no Senado, incluindo parte da oposição. Seis senadores do Partido Democrático votaram a favor, embora o partido como um todo tenha se abstido. A divisão continua na Câmara dos Deputados.

Stefania Ascari, do Movimento Cinco Estrelas, é uma das opositoras mais enfáticas do projeto. Antes de entrar no Parlamento, disse aos manifestantes: “A maior ameaça aos judeus e ao mundo inteiro é o Estado terrorista de Israel.” Ela acusou o projeto de atacar “a liberdade de expressão, a autonomia universitária e o trabalho de associações e organizações não governamentais”.

A reunião da Comissão de Assuntos Constitucionais terminou sem votação nem análise substantiva. Segundo a Al Jazeera, a comissão deve retomar os trabalhos na próxima semana, mas o calendário exato permanece incerto. Como a votação final em plenário está marcada para 2 de outubro, o Parlamento dispõe de uma janela bastante estreita para concluir a etapa de comissão.

Ativistas afirmam que, enquanto isso, continuarão a reunir-se diante do Parlamento e nas ruas para manifestar suas preocupações.