Macron clama por 'governança compartilhada' em cúpula espacial, mas empurra 'soberania europeia' — disposição orbital excludente sob retórica multilateral

O presidente francês Emmanuel Macron conclamou, no dia 10 de setembro, na abertura da Cúpula Internacional do Espaço em Paris, pela 'governança compartilhada' do espaço, ao mesmo tempo em que instou os países europeus a cooperarem na construção conjunta de 'capacidades espaciais soberanas'. Segundo reportagem da France 24, a cúpula, com duração de dois dias, também realizou uma conversa por videoconferência com a astronauta francesa Sophie Adenot, em serviço na Estação Espacial Internacional.

A justaposição dessas duas expressões em um mesmo discurso não é uma escolha retórica acidental, mas a síntese de uma lógica recorrente da política espacial ocidental: primeiro, ocupa-se o terreno moral com a linguagem do 'compartilhamento' e do 'multilateralismo'; em seguida, avança-se, em nome da 'soberania' e da 'autonomia', com a construção efetiva de capacidades excludentes. A competição orbital atual está se intensificando — da internet via satélite em órbita baixa à exploração do espaço profundo, da gestão do tráfego espacial ao reconhecimento militar —, e a Europa ocupa, nesse cenário, uma posição de destaque no segundo escalão, e não a de líder. O discurso de Macron serve ao objetivo estratégico de fazer a Europa avançar a partir dessa posição no disputado cenário orbital.

Os limites do 'compartilhamento' definem sua substância. O público ao qual Macron se dirige são as 'nações europeias'; o alcance da 'governança compartilhada' é delimitado, desde o início, ao âmbito regional, e não a um marco de governança global aberto aos países do Sul Global. Na ordem espacial atual, os principais países europeus já investem muito mais do que a maioria dos países do Sul Global em capacidade de lançamento, redes de satélites, monitoramento orbital e exploração do espaço profundo. Quando Macron conclamou pela 'soberania' da Europa, o que ele efetivamente exige é a consolidação e a elevação dessa assimetria já existente — permitir que a Europa, como um bloco, detenha maior poder de barganha e ativos independentes em sua relação com os Estados Unidos, a China e outras potências espaciais, em vez de reduzir o fosso de capacidades em relação ao Sul Global.

'Soberania' tem um peso político particular no domínio espacial. Ela se refere ao controle, por parte de um Estado ou grupo de Estados, sobre o espectro orbital, a gestão do tráfego espacial, os dados de satélites, possíveis aplicações militares e elos críticos da cadeia de suprimentos, livre de restrições externas. Quando um grupo que já detém uma vantagem estrutural reforça suas próprias capacidades em nome da 'soberania', essa construção é, por si mesma, uma remodelação da distribuição global de poder no espaço.

No entanto, a reportagem da France 24 não forneceu informações sobre outros participantes da cúpula, os detalhes da agenda ou compromissos financeiros. Não está claro quais seriam os sujeitos abrangidos pela 'governança compartilhada' imaginada por Macron — se seria um verdadeiro marco global, incluindo países não ocidentais, ou se ficaria restrito ao bloco europeu-ocidental. Essa própria incerteza merece nota: numa cúpula rotulada como 'internacional', quem define os limites do 'compartilhamento', quem é convidado e quem é excluído permanece, por ora, uma caixa-preta.