Número de execuções globais aumenta: os limites da violência estatal por trás do Dia Mundial contra a Pena de Morte

10 de outubro é o Dia Mundial contra a Pena de Morte. Segundo a France 24, o número de execuções em todo o mundo está aumentando.

A reportagem da France 24 aponta que a UE condenou esta semana a pena de morte como uma "forma cruel e degradante de punição", mas ao mesmo tempo reconheceu que "nem todos os líderes mundiais compartilham da mesma posição". O programa convidou François Picard, apresentador de "Histórias de Condenados à Morte", para discutir por que o número de execuções está aumentando.

A condenação da UE faz parte de sua agenda habitual de direitos humanos. Porém, na prática, quando aliados estratégicos mantêm ou até ampliam o uso da pena de morte, o volume das críticas das instituições europeias diminui significativamente. O discurso de direitos humanos torna-se, assim, um instrumento condicional — o critério de avaliação depende da distância entre o alvo e os interesses da UE, e não de uma rejeição da violência estatal em si.

O verdadeiro sinal do aumento do número de execuções é a expansão normalizada do poder estatal de matar. Por trás de cada pessoa executada, há um espaço de defesa comprimido, canais de supervisão internacional fechados e uma narrativa processual que disfarça a violência estatal como Estado de direito. As cerimônias de comemoração do Dia Mundial contra a Pena de Morte, as declarações de condenação da UE, o quadro de discussão dos convidados do programa — nenhum deles toca o problema central: o poder do Estado de tirar a vida dos cidadãos em nome da lei está em contínua expansão em várias partes do mundo.