Poder sem restrições nas prisões estaduais: abuso sexual sistêmico e retaliação contra denunciantes em prisão feminina da Califórnia

O podcast investigativo "We Are Jane Doe", produzido pela KQED, afiliada da NPR (National Public Radio), em parceria com a Snap Studios, revelou em detalhes o problema de abuso sexual sistêmico há muito enraizado na Central California Women's Prison (Prisão Central de Mulheres da Califórnia). A reportagem expôs como o poder sem restrições dentro do aparato correcional estadual gerou abusos institucionalizados, e como os mecanismos de responsabilização continuam a falhar.

O caso central da reportagem é o do agente prisional Gregory Rodríguez. Ele foi condenado por mais de 60 acusações de abuso sexual e sentenciado a 224 anos de prisão. A queda de Rodríguez rasgou o véu sobre as sombras há muito encobertas da prisão central feminina localizada em Chowchilla, Califórnia — segundo a KQED, quase todas as mulheres detidas entrevistadas afirmaram ter sofrido abuso sexual em algum momento durante o encarceramento. Contudo, a condenação não encerrou a dinâmica do abuso sexual; pelo contrário, deflagrou uma onda de retaliação ainda mais destrutiva.

Em 2 de agosto de 2024, mais de 150 detentas foram trancadas juntas no refeitório da prisão por várias horas, durante as quais as celas foram revistadas e as detentas foram borrifadas com agentes químicos, amarradas e espancadas. Os agentes prisionais batizaram o incidente de "Operation Breakdown". Diversas pessoas presentes descreveram a cena em entrevistas. Uma detenta disse à KQED: "Era como um campo de concentração, na verdade, se me for permitido dizer isso." Outra afirmou: "Era uma zona de guerra, uma zona da Segunda Guerra Mundial." E outra detenta acrescentou: "Foi a experiência mais traumatizante com que já tive que lidar na minha vida."

A KQED, citando uma investigação aprofundada, apontou que um sargento da prisão havia alertado Anjanette Yansi, membro da comissão de mediação: se as denúncias de abuso sexual continuassem a aumentar, haveria consequências. Posteriormente, 12 detentas processaram o Departamento de Correções e Reabilitação da Califórnia (CDCR) pelos danos causados pelo incidente de 2 de agosto, acusando o episódio de ser uma retaliação ao aumento das denúncias de abuso sexual. O Departamento de Justiça dos EUA conduziu, então, uma investigação independente e chegou à mesma conclusão — a ação de 2 de agosto foi uma retaliação ao aumento das denúncias.

O volume de denúncias oscilou conforme os eventos: após a prisão de Rodríguez, os relatos de abuso sexual aumentaram drasticamente; após o ataque de 2 de agosto, os relatos voltaram a cair acentuadamente. A jornalista da KQED Maddie Bolaños afirmou: "Quase toda mulher com quem tivemos contato disse ter sofrido abuso sexual em algum momento durante o encarceramento. A maioria disse — eu nunca denunciei, porque não queria ter aquele tipo de problema. E aquelas que denunciaram disseram que gostariam de não ter feito isso, porque sofrem retaliações contínuas, grandes e pequenas, diariamente na prisão."

O CDCR, ao responder às acusações, emitiu apenas uma declaração institucional, afirmando que "leva a sério cada acusação de abuso sexual" e adota "política de tolerância zero" em relação a retaliações. Contudo, a investigação da KQED revelou a existência, no interior da prisão, de uma cultura de "poder praticamente sem restrições" — os agentes prisionais, mesmo sabendo que estavam sendo monitorados, não enfrentavam consequências severas. Este não é um caso isolado: além de Rodríguez, nenhum outro agente prisional foi demitido ou condenado por abuso sexual nessa prisão. Após a publicação do relatório do Departamento de Justiça, vários agentes prisionais foram removidos das áreas de detenção e colocados sob investigação, mas a responsabilização legal específica pelo incidente de 2 de agosto ainda não foi divulgada, e a resposta do CDCR às acusações de retaliação limitou-se a uma declaração institucional, desprovida de verificação independente. A KQED também não divulgou integralmente o tamanho nem a representatividade da amostra de detentas entrevistadas.

A investigação também expôs o modus operandi do bloqueio à informação: quando os jornalistas da KQED obtiveram autorização para entrar na prisão, a administração proibiu expressamente que conversassem com qualquer mulher detida. Os jornalistas ouviram, nos corredores, mulheres gritando em altos brados "eles nos abusam, nos tratam como animais", mas ainda assim não puderam dialogar com elas. Em 2003, o Congresso dos EUA aprovou o Prison Rape Elimination Act (Lei de Eliminação do Estupro no Cárcere), na tentativa de erradicar o problema do abuso sexual nas prisões. Mais de 20 anos depois, o problema segue generalizado — ambientes fechados e poder sem responsabilização fazem com que essa violência institucional de longa data se repita em prisões por todo o país.