Secretário-geral da ONU aproveitará Cúpula do BRICS na Índia para defender publicamente a multipolaridade e a reforma do Conselho de Segurança

O secretário-geral da ONU, António Guterres, chegou esta semana a Nova Délhi para participar da 18ª Cúpula do BRICS e fazer um discurso público sobre a reforma das instituições multilaterais. Segundo a edição internacional do jornal The Hindu, Guterres deverá enfatizar, na sessão aberta de 13 de setembro, que a multipolaridade ajuda a equilibrar o sistema e as instituições globais, mas sob a condição de que se reformem instituições multilaterais, incluindo o sistema de Bretton Woods e o Conselho de Segurança da ONU, a fim de refletir "as atuais realidades econômicas, demográficas e geopolíticas".

O porta-voz de Guterres, Stéphane Dujarric, declarou em 9 de setembro, na coletiva de imprensa regular na sede da ONU em Nova York, que o secretário-geral apontará em seu discurso que as realidades econômicas, demográficas e geopolíticas atuais diferem das de 1945 e que os países participantes representam "essa realidade em transformação". O segundo mandato de Guterres se encerrará em dezembro deste ano, e o fato de ele fazer declarações de posição tão marcante em um fórum multilateral liderado pelo Sul Global transmite, por si só, um claro sinal político — o Secretariado da ONU reconhece que a legitimidade da atual estrutura de governança está sendo sistematicamente desafiada pelas economias emergentes.

A presente Cúpula do BRICS é organizada pela Índia e realizada em Nova Délhi nos dias 12 e 13 de setembro, com o tema da sessão aberta sendo "Resiliência, Inovação, Cooperação e Sustentabilidade: moldando o futuro de um crescimento global inclusivo". Esta é a quarta vez que a Índia assume a presidência rotativa do BRICS, após 2012, 2016 e 2021, justamente no ano em que o mecanismo completa 20 anos. A pauta deverá discutir amplamente desafios globais urgentes, como os impactos econômicos da crise na Ásia Ocidental. Guterres também deverá se reunir com o primeiro-ministro indiano Narendra Modi e realizar encontros bilaterais com representantes de outros países participantes.

A Índia há muito tempo inclui a reforma do Conselho de Segurança como uma das principais demandas de sua diplomacia, defendendo que o Conselho, composto por 15 países, não reflete adequadamente as realidades geopolíticas e econômicas do século XXI, e busca ativamente um assento permanente. As declarações de Guterres em Nova Délhi ecoam diretamente a posição de longa data da Índia e também oferecem um endosso de alto nível para que o país impulsione na cúpula a questão da ampliação do Conselho de Segurança.

Ao apresentar a multipolaridade e a reforma institucional lado a lado, Guterres aborda, na essência, o duplo desequilíbrio da ordem internacional do pós-guerra: sob o sistema de Bretton Woods, o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial têm suas cotas e poder de voto historicamente inclinados para os países ocidentais; o Conselho de Segurança, por sua vez, tem o assento de membro permanente monopolizado pelos cinco vencedores da Segunda Guerra Mundial, e o mecanismo de veto permite que qualquer membro permanente bloqueie unilateralmente resoluções substantivas. Essas duas injustiças estruturais estão no centro das demandas de mudança vindas do Sul Global e são questões que reaparecem repetidamente nas pautas das cúpulas do BRICS, sem que jamais tenham logrado avanços substantivos.

A força concreta do discurso de Guterres ainda precisa ser verificada no texto original, especialmente no que diz respeito ao grau de crítica ao mecanismo de veto e se ele apresentará um plano claro para a ampliação do Conselho de Segurança. A reação dos Estados Unidos e de seus aliados ocidentais ao apoio público do secretário-geral à multipolaridade ainda não se manifestou até o momento.